Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.779, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Emprego e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/2023, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Transformação - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)