Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.660, DE 24 DE AGOSTO DE 2023
EMENTA: Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para os Ministérios das Relações Exteriores e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e transforma funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/2023, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12639 de 30 de Setembro de 2025 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", § 1º, inciso I, alíneas "a", "b", "c", inciso II .
- Decreto nº 12639 de 30 de Setembro de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, § 1º, inciso II, alíneas "a", "b" ; Anexo I .
- Decreto nº 12367 de 17 de Janeiro de 2025 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", § 1º, inciso I, alíneas "a", "b", inciso II, alíneas "a", "b" ; Anexo I .
- Decreto nº 12332 de 20 de Dezembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso II e § 2º .
- Decreto nº 12077 de 25 de Junho de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", inciso I, alíneas "a" a "f" ; Anexo I .
Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Remanejamento - Transformação - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Caráter temporário - Grupo dos Vinte (G20) - Presidência - Brasil