Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.077, DE 25 DE JUNHO DE 2024

EMENTA: Altera o Decreto nº 11.660, de 24 de agosto de 2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para os Ministérios das Relações Exteriores e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e transforma funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/2024, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CARGO EM COMISSÃO - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Remanejamento - Transformação - Ministério das Relações Exteriores - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Caráter temporário - Grupo dos Vinte (G20) - Presidência - Brasil - Alteração