Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.550, DE 5 DE JUNHO DE 2023
EMENTA: Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2023, Página 12 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12144 de 19 de Agosto de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", incisos XXI, XXII, XXIII .
- Decreto nº 12040 de 5 de Junho de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", §§ 1º, 2º ; Art. 2º, "caput", incisos VI, VIII, IX ; Art. 3º, "caput", incisos I a XXII, § 2º, incisos I, II, III ; Art. 5º-A, "caput", incisos I a IX, §§ 1º, 2º, 3º ; Art. 5º-B, "caput", incisos I a XI, parágrafo único ; Art. 5º-C, "caput", parágrafo único ; Art. 5º-D, "caput", incisos I a IV, parágrafo único ; Art. 5º-E, "caput", incisos I a VII, §§ 1º, 2º ; Art. 5º-F, "caput", incisos I, II, parágrafo único ; Art. 5º-G, "caput", incisos I a IV, parágrafo único ; Art. 5º-H, "caput", incisos I, II, III, parágrafo único ; Art. 1º ; Art. 13; Art. 14 ; Art. 15 .
- Decreto nº 12040 de 5 de Junho de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º .
Indexação
COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (CIM) - Criação - Finalidade - Competência - Atribuição - Membro
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC) - Elaboração - Implementação - Monitoramento - Avaliação - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992) - Acordo de Paris (2015)
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC) - Elaboração - Implementação - Monitoramento - Avaliação - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992) - Acordo de Paris (2015)