Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.040, DE 5 DE JUNHO DE 2024

EMENTA: Altera o Decreto nº 11.550, de 5 de junho de 2023, que dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2024, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (CIM) - Criação - Finalidade - Competência - Atribuição - Membro - Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Câmara de Participação Social - Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Câmara de Articulação Interfederativa - Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM). Câmara de Assessoramento Científico - Órgão consultivo - Alteração
POLÍTICA NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (PNMC) - Elaboração - Implementação - Monitoramento - Avaliação - Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (1992) - Acordo de Paris (2015) - Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP30