Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.416, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/2/2023, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11931 de 27 de Fevereiro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "e", "f", "k", itens 1, 2, inciso II, alínea "a", item 1 ; Art. 7º ; Art. 8º ; Art. 13, "caput", incisos V a X ; Art. 13-A, "caput", incisos Ia V ; Art. 13-B, "caput", incisos I a XIII ; Art. 14, "caput", incisos II, VI, alínea "k" ; Art. 15, "caput", inciso II ; Art. 16, "caput", incisos I, II, III ; Art. 18, "caput", incisos II a V ; Art. 20, "caput", inciso IV, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11931 de 27 de Fevereiro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 9º, "caput", inciso I ; Art. 14, "caput", inciso I ; Art. 15, "caput", incisos I e V, todos do Anexo I.
- Decreto nº 11623 de 1º de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 21 .
- Decreto nº 11416 de 16 de Fevereiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
