Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.623, DE 1º DE AGOSTO DE 2023
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/8/2023, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11931 de 27 de Fevereiro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º, "caput", § 4º ; Art. 7º, "caput", parágrafo único .
- Decreto nº 11931 de 27 de Fevereiro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º, parágrafo único .
- Decreto nº 11623 de 1º de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE TURISMO - Ministério do Turismo - Órgão colegiado - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - Atribuição - Membro