Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.397, DE 21 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - F - 21/1/2023, Página 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11704 de 14 de Setembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 8º ; Art. 9º .
- Decreto nº 11590 de 3 de Julho de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.363, de 2023: Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "d" ; Art. 23, "caput" .
- Decreto nº 11582 de 28 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 7º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Decreto nº 7.794, de 2012: Art. 8º ; Art. 10, incisos IV-A e VI-A do "caput", e § 4º.
Indexação
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - Atribuição - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Transformação - Alteração