Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.590, DE 3 DE JULHO DE 2023

EMENTA: Altera o Decreto nº 11.363, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/7/2023, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Alteração