Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.582, DE 28 DE JUNHO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, e o Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, para dispor sobre comissões com atuação na agricultura orgânica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/2023, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA (CNAPO) - Competência - Membro - Alteração - Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO). Subcomissão Temática de Produção Orgânica (STPOrg) - Criação
CÂMARA INTERMINISTERIAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA (CIAPO) - Competência - Composição - Membro
AGROECOLOGIA - Meio ambiente - Proteção
AGRICULTURA ORGÂNICA - Atividade agrícola - Desenvolvimento sustentável - Produto orgânico
ALIMENTAÇÃO HUMANA - Consumo humano - Oferta
ALIMENTO ORGÂNICO - Produção - Comercialização - Fiscalização - Ministério da Agricultura e Pecuária - Superintendência Federal de Agricultura (SFA) - Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação (CPOrg-UF) - Criação
CÂMARA INTERMINISTERIAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA (CIAPO) - Competência - Composição - Membro
AGROECOLOGIA - Meio ambiente - Proteção
AGRICULTURA ORGÂNICA - Atividade agrícola - Desenvolvimento sustentável - Produto orgânico
ALIMENTAÇÃO HUMANA - Consumo humano - Oferta
ALIMENTO ORGÂNICO - Produção - Comercialização - Fiscalização - Ministério da Agricultura e Pecuária - Superintendência Federal de Agricultura (SFA) - Comissões da Produção Orgânica nas Unidades da Federação (CPOrg-UF) - Criação