Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.704, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA: Institui a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/2023, Página 77 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/2023, Página 4 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - Criação - Órgão colegiado - Vinculação - Secretaria-Geral da Presidência da República - Competência - Membro - Organização das Nações Unidas (ONU) - 2030 - Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável