Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.396, DE 21 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - F - 21/1/2023, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12971 de 13 de Maio de 2026 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "l", itens 4, 5, 6, inciso IV, alíneas "b", "d" ; Art. 5º, "caput", incisos III, IV, alíneas "b" a "e', incisos V a IX ; Art. 14, "caput", inciso I, alínea "a", itens 1 a 9, alínea "b", inciso II, alíneas "a", "b", "c", incisos IV a VIII, XV a XX ; Art. 16, "caput", incisos I a III ; Art. 17, "caput", incisos X, XI, XII ; Art. 18, "caput", incisos I, II, III ; Art. 18-A ; Art. 20, "caput", inciso VIII, alínea "b" ; Art. 21, "caput", incisos X, XI, XII ; Art. 24, "caput", incisos VI, VII ; Art. 25, "caput", incisos I, II, III, V a IX, XI a XVI ; Art. 26, "caput", incisos VI, VII, VIII ; Art. 27, "caput", incisos VIII, X a XIV ; Art. 34-A, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 12971 de 13 de Maio de 2026 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Do Anexo I: ; Art. 14, "caput": alíneas "c" a "i" do inciso I, inciso III, incisos IX a XIV ; Art. 24, "caput", incisos VIII e IX ; Art. 25, "caput", inciso II, alíneas "a" a "d" .
- Decreto nº 12039 de 4 de Junho de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 11968 de 27 de Março de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "i", i nciso II, alínea "a", itens 2, 3, 4, inciso III ; Art. 11, "caput" ; Art. 22-A, "caput", incisos I a IX ; Art. 31, "caput", incisos I a VI, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11560 de 13 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 19, "caput", incisos V, XV, XVI, XVII, parágrafo único ; Art. 21, "caput", inciso VIII ; Art. 22, "caput", incisos I a VIII, todos do Anexo I; Anexo II .
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - Organização administrativa - Estrutura regimental - Atribuição - Competência - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Transformação