Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.396, DE 21 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - F - 21/1/2023, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12039 de 4 de Junho de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 11968 de 27 de Março de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "i", i nciso II, alínea "a", itens 2, 3, 4, inciso III ; Art. 11, "caput" ; Art. 22-A, "caput", incisos I a IX ; Art. 31, "caput", incisos I a VI, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11560 de 13 de Junho de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 19, "caput", incisos V, XV, XVI, XVII, parágrafo único ; Art. 21, "caput", inciso VIII ; Art. 22, "caput", incisos I a VIII, todos do Anexo I; Anexo II .
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - Organização administrativa - Estrutura regimental - Atribuição - Competência - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Transformação