Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.039, DE 4 DE JUNHO DE 2024
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, e remaneja funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/6/2024, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR - Organização administrativa - Estrutura regimental - Atribuição - Competência - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Função Comissionada Executiva (FCE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Alteração