Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.392, DE 20 DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - E - 20/1/2023, Página 11 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12099 de 4 de Julho de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "j", itens 1, 7 ; Art. 13, "caput", incisos II a IX ; Art. 15, "caput", inciso XVIII ; Art. 18-A, "caput", incisos I, II, III, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11634 de 14 de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º ; Art. 3º ; do Anexo I: Art. 10, "caput", inciso IV, alíneas "a" a "c" ; Art. 13, "caput", inciso I ; Art. 14, "caput", inciso VIII ; Art. 16, "caput", incisos V e VI ; Art. 19, "caput", incisos XVII e XVIII ; Anexos III e IV .
- Decreto nº 11634 de 14 de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos IV-A, V, VI ; Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "j", itens 1, 2, 3, 5, 6, 7, inciso II, alínea "f', item 2 ; Art. 7º, "caput", incisos II, VII, VIII, IX ; Art. 10, "caput", incisos II a X, alíneas "a" a "d", parágrafo único ; Art. 12, "caput", incisos II, III, alínea "i", inciso IV, alíneas "a", "b" ; Art. 13, "caput", inciso II ; Art. 14, "caput", incisos I, II, IV, V, alíneas "a", "b", inciso VII ; Art. 15, "caput", incisos XVI, XVII, XVIII ; Art. 16, "caput", incisos III, IV ; Art. 18-A, "caput", incisos I, II, III ; Art. 19, "caput", incisos I a IV, VI a XVI ; Art. 20, "caput", inciso IX ; Art. 23, "caput", inciso V ; Art. 26, "caput", incisos III, IV, VI, VII, VIII ; Art. 27, "caput", inciso I, alínea "c", incisos II a VI ; Art. 28, "caput", incisos I a VIII ; Art. 29, "caput", incisos I, II, alíneas "a", "b", "c", incisos III a VI ; Art. 30, "caput", incisos I, X, parágrafo único ; Art. 32, "caput", incisos I a VII, IX ; Art. 37, "caput", incisos I, II ; Art. 38, "caput", incisos I a IV ; Art. 39, "caput", incisos I, II, III ; Art. 40, "caput", incisos XIV a XIX, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11392 de 20 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)