Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.634, DE 14 DE AGOSTO DE 2023
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/2023, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12099 de 4 de Julho de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023: ; Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "j", itens 1 e 7, Art. 13 , Art. 15, "caput", inciso XVIII , Art. 18-A ; Art. 4º ; Anexo III .
- Decreto nº 11634 de 14 de Agosto de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)