Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.358, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 262 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11798 de 28 de Novembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11391 de 20 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput" ; Anexo I, Art. 2º, inciso I, alínea "k", itens 5 a 7, inciso II, alínea "b" item 6, alínea "c", item 1, alínea "d", itens 1, 4 e 5, alínea "g", itens 2 e 3 ; Art. 5º, incisos V, IX, X e XI ; Art. 14, inciso VI ; Art. 19, incisos VIII a X ; Art. 19-A, "caput", incisos I a III ; Art. 31, "caput" ; Art. 32, "caput" ; Art. 33, "caput" ; Art. 34, inciso I ; Art. 35, incisos VII, X; Art. 36, incisos I, XI e XVII ; Art. 39, "caput" ; Art. 42, "caput", incisos III a V ; Art. 43, "caput", inciso I, alineas "a" e "b", inciso III, V e VI ; Art. 44, incisos III a V ; Art. 53, "caput", inciso I, III, IV, X e XI ; Art. 54, incisos I a VII ; Art. 55, "caput", incisos I a XII; Art. 56, "caput", incisos I a VI e VIII ; Anexo II e III .
- Decreto nº 11391 de 20 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I, Art. 17, inciso III ; Art. 36, inciso XIX ; Art. 40, incisos IX, XII e XIV ; Art. 45, inciso III ; Art. 53, incisos XII e XIII ; Art. 54, incisos VIII e IX .
- Decreto nº 11358 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)