Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.345, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 174 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11437 de 17 de Março de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11427 de 2 de Março de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 15, "caput", inciso V, alíneas "a", "b" .
- Decreto nº 11427 de 2 de Março de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 15, inciso VI, do Anexo I .
- Decreto nº 11345 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)