Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.343, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 154 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12110 de 11 de Julho de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "j", itens 1, 2, 3, inciso II, alínea "a", itens 1 a 5, alínea "b", item 1, alínea "c", itens 1, 2, alínea "e", itens 1 a 4, alínea "f" ; Art. 12, "caput", incisos VII, VIII, alíneas "a" a "i", inciso IX ; Art. 13, "caput", inciso I, alíneas "a" a "i", inciso II, alíneas "a" a "h", incisos IV, V ; Art. 16, "caput" ; Art. 17, "caput", incisos I, III, V, VII, VIII, IX, alíneas "a" a "e" ; Art. 18, "caput", incisos IX a XIII ; Art. 19, "caput", incisos I, IV, XII a XIX ; Art. 20, "caput", incisos I a V ; Art. 20-A, "caput", incisos I a VI ; Art. 20-B, "caput", incisos I a VII ; Art. 20-C, "caput", incisos I a VIII ; Art. 21, "caput", incisos II, VI, VII, XI, XII, XIII ; Art. 22, "caput", incisos I, II, IV ; Art. 23, "caput", incisos I, II ; Art. 24, "caput", incisos V, VI, VII ; Art. 25, "caput", incisos I a IV ; Art. 26, "caput", incisos I, II, III ; Art. 27, "caput", incisos VI a X ; Art. 28, "caput", incisos I a V ; Art. 29, "caput", incisos VIII, X ; Art. 30-A, "caput", incisos I a XI ; Art. 30-B, "caput", incisos I a VI ; Art. 30-C, "caput", incisos I, II, III ; Art. 30-D, "caput", incisos I, II, III ; Art. 30-E, "caput", incisos Ia IV ; Art. 30-F ; Art. 33, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 12110 de 11 de Julho de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I: Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "j", itens 4, 5 ; Art. 12, "caput", inciso III ; Art. 14 ; Art. 15 ; Art. 19: "caput": incisos VII, X, XI; Art. 20, "caput": inciso IV, alíneas "a", "b", incisos VI, VII, VIII, IX, X; Art. 22, "caput", inciso VI ; Art. 23, "caput", inciso IV ; Art. 29, "caput": incisos VI, X, XI.
- Decreto nº 11450 de 21 de Março de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 11343 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DO ESPORTE - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)