Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.110, DE 11 DE JULHO DE 2024
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/7/2024, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12658 de 7 de Outubro de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 4º do Decreto nº 12.110, de 11 de julho de 2024, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023: Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "j", itens 2 e 3, inciso II, alínea "a", itens 3 a 5 ; Art. 12, "caput", inciso VIII, alínea "i", inciso IX ; Art. 18, "caput", incisos XI a XIII ; Art. 20-C .
- Decreto nº 12422 de 2 de Abril de 2025 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º ; Anexo III .
- Decreto nº 12110 de 11 de Julho de 2024 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DO ESPORTE - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Alteração