Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.658, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Esporte, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/10/2025, Página 11 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 13105 de 24 de Agosto de 2026 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, na parte em que altera os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 11.343, de 01/01/2023: Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "j", item 3 ; Art. 17-A, "caput": incisos I a III, VII, VIII; Art. 4º ; Anexo III .
- Decreto nº 12658 de 7 de Outubro de 2025 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
MINISTÉRIO DO ESPORTE - Organização administrativa - Estrutura regimental - remanejamento - transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - alteração