Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.330, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Controladoria-Geral da União e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 42 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/2023, Página 1 (Republicação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11951 de 18 de Março de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Anexo II .
- Decreto nº 11824 de 12 de Dezembro de 2023 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 7º-A ; Art. 14-A .
- Decreto nº 11824 de 12 de Dezembro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Do Anexo I: Art. 3º, "caput", inciso I, alínea "e", itens 1 a 3 ; Art. 14, § 1º, inciso II, alíneas "b", "c" ; Art. 15, "caput", incisos XIII, XIV, XVI, XVII ; Art. 17, "caput", inciso III ; Art. 26, "caput", inciso V ; Art. 28, "caput", incisos IV, V ; Art. 29, "caput", inciso IX .
- Decreto nº 11824 de 12 de Dezembro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). ANEXO I: Art. 1º, "caput", § 7º; Art. 3º, "caput", inciso I, alínea "e", "f", itens 1 a 3, alínea "g", inciso II, alínea "a", itens 5 a 7, alínea "e", item 1, alíinea "f", item 1, inciso IV, alínea "a" ; Art. 13, "caput", incisos I a IV, IX, XXVI a XXVIII ; Art. 14, "caput", incisos I a III, § 1º, inciso III, alíneas "a" a "c" ; Art. 15, "caput", inciso XII ; Art. 16, "caput", incisos III a VII ; Art. 17, "caput", incisos IV a VI ; Art. 18, "caput", incisos II, IV, VII a X, XXI a XXIV ; Art. 19, "caput", inciso III ; Art. 20, "caput", incisos I a V ; Art. 21, "caput", incisos X, XI ; Art. 25, "caput", incisos I, V, VI, IX a XIV ; Art. 26, "caput", incisos I, III, VI, VIII, IX, X ; Art. 27, "caput", incisos II a V, VII a XV ; Art. 28, "caput", incisos I a IV ; Art. 29, "caput", incisos I, III, X, XI ; Art. 30, "caput", incisos I a IV ; Art. 31, "caput", incisos V a VIII ; Art. 33 ; Art. 36. ANEXO II.
- Decreto nº 11389 de 20 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Anexo I, Art. 37 .
- Decreto nº 11330 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)