Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.285, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/12/2022, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11400 de 21 de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11325 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11365 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Remanejamento de Função). Anexo IV .
- Decreto nº 11365 de 1º de Janeiro de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Arts. 15 a 25 do Anexo I; Anexo IV .
- Decreto nº 11285 de 13 de Dezembro de 2022 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Gabinete Pessoal do Presidente da República - Organização administrativa
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Presidência da República - Organização administrativa
ESTRUTURA REGIMENTAL - Estrutura organizacional - Competência - Composição - Membro - Atribuição - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Presidência da República - Organização administrativa
ESTRUTURA REGIMENTAL - Estrutura organizacional - Competência - Composição - Membro - Atribuição - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)