Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.365, DE 1º DE JANEIRO DE 2023
EMENTA: Remaneja cargos em comissão e funções confiança da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para a Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, transforma cargos em comissão e altera denominações de Cargos Comissionados Executivos - CCE 18.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Especial - 1/1/2023, Página 309 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Organização administrativa - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - Cargo de natureza especial - Transformação - Cargo Comissionado Executivo (CCE)