Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.236, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/2022, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12335 de 20 de Dezembro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", inciso I, alínea "a", inciso V ; Art. 4º ; Art. 7º, "caput", §§ 1º, 2º, 4º, 5º, 6º ; Art. 8º, "caput", § 1º ; Art. 9º, "caput", inciso IV, alínea "i" ; Art. 11-A, "caput", incisos I a IV ; Art. 11-B ; Art. 14, "caput", incisos II, IV a X ; Art. 15, "caput", incisos I a IX ; Art. 16, "caput", incisos I a V, VII, alíneas "a" a "e", VIII, IX, X ; Art. 17, "caput", incisos VIII a XI ; Art. 21, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 12335 de 20 de Dezembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 3º, "caput", inciso V, alíneas "a", "b" ; Art. 15, "caput", incisos X e XI, do Anexo I.
- Decreto nº 11236 de 18 de Outubro de 2022 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
