Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.232, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/2022, Página 14 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12171 de 9 de Setembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 9º, "caput", incisos VII e VIII; Art. 12, "caput", incisos VI e VII ; Art. 16, "caput", incisos VI a VIII ; Art. 17, "caput", inciso I, alíneas "a" a "c" e os incisos XII a XIX, todos do Anexo I.
- Decreto nº 12171 de 9 de Setembro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", parágrafo único, incisos I a IV ; Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "b", "c", "d", inciso II, alíneas "a", "c", "d", "e", inciso III, alíneas "a" a "d" ; Art. 7º, "caput", inciso II, alíneas "b" a "g" ; Art. 9º, "caput", incisos V, VI ; Art. 10, "caput", parágrafo único ; Art. 11, "caput", incisos VIII a X ; Art. 11-A, "caput", incisos I a V ; Art. 12, "caput", incisos IV, V ; Art. 15-A, "caput", incisos I a VIII ; Art. 16, "caput", incisos IX, X, XVI, XXI ; Art. 17, "caput", incisos I a XI ; Art. 17-A, "caput", incisos I, alíneas "a", a "d", II a XIII ; Art. 17-B, "caput", incisos I a VII ; Art. 24, todos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11232 de 10 de Outubro de 2022 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - Atribuição - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)