Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.226, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022
EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - Funai e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/2022, Página 7 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) - Estatuto - Organização administrativa - Competência - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Função comissionada técnica (FCT) - Remanejamento - Transformação