Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.581, DE 6 DE AGOSTO DE 2025
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/8/2025, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (FUNAI) - Estatuto - Organização administrativa - competência - Quadro de pessoal - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - remanejamento - transformação