Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.199, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2022, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Estrutura regimental - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) - Cargo em Comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Transformação - Autarquia - Ministério do Meio Ambiente - Vinculação