Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.137, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/2024, Página 8 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Estrutura regimental - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ) - Cargo em Comissão - Função comissionada - Remanejamento - Função Comissionada Executiva (FCE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Transformação - Autarquia - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Vinculação