Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.143, DE 21 DE JULHO DE 2022
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/2022, Página 12 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11244 de 21 de Outubro de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "a" a "o", incisos II, alíneas "a" a "i" ; Art. 3º, "caput", incisos I, II, alíneas "a", "b" ; Tabela "b" do Anexo II e os Anexos III e IV .
- Decreto nº 11244 de 21 de Outubro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º, "caput", inciso I, alíneas "p", "q", inciso II, alíneas "j" a "o" ; Art. 3º, "caput", inciso II, alínea "c" .
- Decreto nº 11143 de 21 de Julho de 2022 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Transformação - Remanejamento - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)