Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.056, DE 29 DE ABRIL DE 2022
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/5/2022, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12825 de 23 de Janeiro de 2026 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 18, do Anexo I .
- Decreto nº 12825 de 23 de Janeiro de 2026 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos VI, VII ; Art. 4º, "caput", inciso XII, alíneas "a", "d", inciso XIII, alínea "a" ; Art. 5º, "caput", inciso II, §§ 1º, 3º ; Art. 6º, "caput", incisos VII, VIII ; Art. 11, "caput", inciso I, alínea "d" ; Art. 12, "caput", incisos II, III, XI, XIII, XVI, XVIII, XX, XXIII ; Art. 14, "caput", incisos I, II ; Art. 16, "caput", inciso VIII, toddos do Anexo I; Anexo II .
- Decreto nº 11056 de 29 de Abril de 2022 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Transformação