Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.825, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/1/2026, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Cargo em comissão - Função comissionada - remanejamento - transformação - alteração