Legislação Informatizada - DECRETO Nº 10.875, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - Republicação
Veja também:
DECRETO Nº 10.875, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
Altera o Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, e remaneja e transforma cargos em comissão.
REPUBLICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2021, Seção 1, Edição Extra-A)
Na página 9, nas assinaturas, leia-se: JAIR MESSIAS BOLSONARO, Paulo Guedes e Ciro Nogueira Lima Filho.
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N. da Coejo: Republicado, em parte, por ter saído na Edição Extra-A do DOU de 30/11/2021, Seção 1, pág. 9, com incorreção.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/12/2021
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/2021, Página 5 (Republicação)