Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.827, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999 e o Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/2021, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11231 de 10 de Outubro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 11123 de 7 de Julho de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 8º .
- Decreto nº 11050 de 26 de Abril de 2022 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, "caput", inciso I, alínea "h", item 4, inciso II, alínea "a", itens 1, 2 ; Art. 14, "caput" ; Art. 16, "caput", inciso I, alíneas "a" a "d", incisos II a VI, parágrafo único; Art. 17, "caput", incisos I, II, IV ; Art. 18, "caput", inciso I, alíneas "a" a "e", incisos II, III, IV, alíneas ,"a", "b" ; Art. 19, "caput", incisos II, XIV, XV, XVI, alíneas "a", "b", "c" ; Art. 24, "caput", inciso III, alínea "h" ; Art. 26, "caput", inciso II, alíneas "f" a "j", itens 1, 2, incisos III a VI, alíneas "a", "b", incisos VII, VIII, IX, XI a XIX ; Art. 37, "caput", inciso V ; Art. 41, "caput", inciso VI ; Art. 67, "caput", inciso I, todos do Anexo I ; Anexo II .
- Decreto nº 11050 de 26 de Abril de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Do Anexo I: Art. 16, "caput", inciso I, alíneas "e" a "g" ; Art. 18, "caput", inciso III, alíneas "a" a "c" ; Art. 26, "caput", inciso II, alínea "h", itens 1 e 2, inciso III, alíneas "a" e "b" ; Art. 38, "caput", incisos V e VI ; Art. 41, "caput", inciso V ; Art. 68, parágrafo único: inciso I, alínea "b", incisos II e IV .
- Decreto nº 10827 de 30 de Setembro de 2021 (Poder Executivo) - (Vigência Condicionada).
