Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.050, DE 26 DE ABRIL DE 2022

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/2022, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Organização administrativa - Competência - Atribuição - Remanejamento - Transformação - Substituição - Extinção - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Alteração