Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.817, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.374, de 26 de maio de 2020, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/9/2021, Página 27 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/2021, Página 27 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA - Gabinete Pessoal do Presidente da República - Organização administrativa
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Presidência da República - Organização administrativa
ESTRUTURA REGIMENTAL - Estrutura organizacional - Competência - Composição - Membro - Atribuição - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Extinção - Substituição - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Alteração
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - Presidência da República - Organização administrativa
ESTRUTURA REGIMENTAL - Estrutura organizacional - Competência - Composição - Membro - Atribuição - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Extinção - Substituição - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Alteração