Legislação Informatizada - DECRETO Nº 10.817, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 - Retificação

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DECRETO Nº 10.817, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021

Altera o Decreto nº 10.374, de 26 de maio de 2020, que aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Assessoria Especial do Presidente da República, do Gabinete Pessoal do Presidente da República e da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 28 de setembro de 2021, Seção 1)

     No Anexo II, onde se lê:

"DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.042, DE 14 DE ABRIL DE 2021"     Leia-se:

"DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 6º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021"JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Ciro Nogueira Lima Filho

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 01/10/2021


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/10/2021, Página 27 (Retificação)