Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.830, DE 5 DE OUTUBRO DE 2021

EMENTA: Remaneja e transforma cargos em comissão e altera o Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de 2020, para remanejar, em caráter temporário, Cargos Comissionados Executivos - CCE para o Ministério do Turismo e prorrogar o prazo da reabsorção temporária das atividades da Cinemateca Brasileira pelo Ministério do Turismo.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 5/10/2021, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DO TURISMO - Estrutura regimental - Organização administrativa - Competência - Composição - Membro - Atribuição - Remanejamento - Função comissionada - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Transformação - Alteração
MINISTÉRIO DO TURISMO - Ministério do Turismo. Secretaria Especial de Cultura - Cinemateca Brasileira - Atribuição - Transferência - Caráter temporário - Prazo - Alteração