Legislação Informatizada - DECRETO Nº 10.429, DE 17 DE JULHO DE 2020 - Retificação
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DECRETO Nº 10.429, DE 17 DE JULHO DE 2020
Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja cargos em comissão.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 10.429, de 17 de julho de 2020, publicado no DOU de 20 de julho de 2020, Seção 1, nas assinaturas leia-se: "Jair Messias Bolsonaro, Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 16/09/2020
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2020, Página 1 (Retificação)