Legislação Informatizada - DECRETO Nº 10.358, DE 20 DE MAIO DE 2020 - Retificação

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DECRETO Nº 10.358, DE 20 DE MAIO DE 2020

Altera o Decreto nº 9.982, de 20 de agosto de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria-Geral da Presidência da República e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.

RETIFICAÇÃO
 (Publicado no Diário Oficial da União de 21 de maio de 2020, Seção 1)

     Onde se lê:

"Art. 6º O Anexo II ao Decreto nº 9.982, de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

Art. 7º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 2019:

I - o inciso III do caput do art. 1º;

II - as alíneas "b" e "f" do inciso II do caput do art. 2º;

III - o inciso VIII do caput do art. 5º;

IV - os art. 10 a art. 16;

V - os incisos II, III e VIII do caput do art. 20; e

VI - o inciso II do caput do art. 24.

Art. 8º Este Decreto entra em vigor em 8 de junho de 2020."     Leia-se:

"Art. 5º O Anexo II ao Decreto nº 9.982, de 2019, passa a vigorar na forma do Anexo II a este Decreto.

Art. 6º Ficam revogados os seguintes dispositivos do Anexo I ao Decreto nº 9.982, de 2019:

I - o inciso III do caput do art. 1º;

II - as alíneas "b" e "f" do inciso II do caput do art. 2º;

III - o inciso VIII do caput do art. 5º;

IV - os art. 10 a art. 16;

V - os incisos II, III e VIII do caput do art. 20; e

VI - o inciso II do caput do art. 24.

Art. 7º Este Decreto entra em vigor em 8 de junho de 2020."JAIR MESSIAS BOLSONARO
Paulo Guedes
Jorge Antonio de Oliveira Francisco

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 22/05/2020


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/2020, Página 13 (Retificação)