Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.996, DE 14 DE MARÇO DE 2022
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/2022, Página 14 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
