Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.996, DE 14 DE MARÇO DE 2022
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.332, de 28 de abril de 2020, que institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/3/2022, Página 14 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ESTRATÉGIA DE GOVERNO DIGITAL - Criação - Plano de Transformação Digital - Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - Plano de Dados Abertos - Alteração
COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Secretaria-Geral da Presidência da República. Secretaria Especial de Modernização do Estado
UNIÃO - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br) - Criação - compartilhamento
POLÍTICA DE GOVERNANÇA DIGITAL - Inovação - Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) - Portal único do governo federal
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Administração direta - Autarquia - Fundação pública - Serviços públicos - Tecnologia da informação e comunicação - Autosserviço - Dados abertos - Rede de conhecimento
COMITÊ DE GOVERNANÇA DIGITAL - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Secretaria-Geral da Presidência da República. Secretaria Especial de Modernização do Estado
UNIÃO - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br) - Criação - compartilhamento
POLÍTICA DE GOVERNANÇA DIGITAL - Inovação - Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) - Portal único do governo federal
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Administração direta - Autarquia - Fundação pública - Serviços públicos - Tecnologia da informação e comunicação - Autosserviço - Dados abertos - Rede de conhecimento