Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.311, DE 3 DE ABRIL DE 2020
EMENTA: Institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - B - 3/4/2020, Página 6 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 4/4/2020, Página 1 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO DE SOLIDARIEDADE PARA COMBATE À COVID-19 E AOS SEUS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS (2020-2021) - Criação - Vinculação - Casa Civil da Presidência da República - Competência - Orientação - Aplicação - Recursos financeiros - Doação - Enfrentamento - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Coronavírus, 2019 - Pandemia - Composição - Membro - Atribuição