Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.642, DE 3 DE MARÇO DE 2021
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.311, de 3 de abril de 2020, que institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/2021, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
