Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.642, DE 3 DE MARÇO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.311, de 3 de abril de 2020, que institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/3/2021, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CONSELHO DE SOLIDARIEDADE PARA COMBATE À COVID-19 E AOS SEUS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS (2020-2021) - Criação - Vinculação - Casa Civil da Presidência da República - Competência - Orientação - Aplicação - Recursos financeiros - Doação - Enfrentamento - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Coronavírus, 2019 - Pandemia - Pandemia do Coronavírus - Composição - Membro - Atribuição - Alteração