Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.722, DE 15 DE JUNHO DE 2021
EMENTA: Transforma o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos no Conselho de Solidariedade.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/2021, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONSELHO DE SOLIDARIEDADE PARA COMBATE À COVID-19 E AOS SEUS EFEITOS SOCIAIS E ECONÔMICOS (2020-2021) - Transformação - Conselho de Solidariedade - Denominação - Alteração - Vinculação - Casa Civil da Presidência da República - Banco do Brasil (BB) - Competência - Orientação - Aplicação - Recursos financeiros - Doação - Enfrentamento - Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) - Coronavírus, 2019 - Pandemia -População em situação de vulnerabilidade social - Composição - Membro - Atribuição - Câmara Técnica - Criação