Legislação Informatizada - DECRETO Nº 10.311, DE 3 DE ABRIL DE 2020 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 10.311, DE 3 DE ABRIL DE 2020
Institui o Conselho de Solidariedade para Combate à Covid-19 e aos seus Efeitos Sociais e Econômicos.
RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2020, Seção 1, Edição Extra B)
Onde se lê:
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C de 04/04/2020
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 4/4/2020, Página 1 (Retificação)