Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.310, DE 2 DE ABRIL DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, o Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019, e o Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020, para adiar prazos e etapas que estabelecem.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/2020, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
ATO NORMATIVO - Ato normativo secundário - Administração pública - Consolidação legislativa - Divulgação - Internet - Revisão - Adequação - Efeito prospectivo - Prazo - Prorrogação - Coronavírus - Pandemia
ATO NEGOCIAL - Ato público de liberação da atividade econômica - Grau de risco - Classificação - Prazo - Prorrogação
INOVAÇÃO TECNOLÓGICA - Desenvolvimento - Execução - Comercialização - Produtos - Serviços - Ato normativo - Desatualização - Desenvolvimento tecnológico - Consolidação - Âmbito internacional - Regulamentação - Vigência
DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA - Redução - Burocracia - Desburocratização - Atividade econômica - Livre-iniciativa - Princípio da livre iniciativa - Regulamentação - Lei da Liberdade Econômica - Alteração