Legislação Informatizada - DECRETO Nº 10.205, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 - Retificação

Veja também:

DECRETO Nº 10.205, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2020, Seção 1)

     No art. 10, onde se lê:

"Art. 10. Este Decreto entra em vigor em 15 de fevereiro de 2020."     Leia-se:

"Art. 10. Este Decreto entra em vigor em 17 de fevereiro de 2020."JAIR MESSIAS BOLSONARO
Marcelo Pacheco dos Guaranys
Antônio José Barreto de Araújo Junior

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 31/01/2020


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/2020, Página 38 (Retificação)