Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.853, DE 25 DE JUNHO DE 2019
EMENTA: Dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/6/2019, Página 10 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11423 de 28 de Fevereiro de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 3º, "caput", incisos I, VI, § 2º ; Art. 4º, "caput" ; Art. 5º ; Art. 8º .
- Decreto nº 10908 de 21 de Dezembro de 2021 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 3º, "caput", incisos IV, V, VI, § 2º .
- Decreto nº 10514 de 8 de Outubro de 2020 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º ; Art. 3º, "caput", inciso I, § 2º ; Art. 5º ; Art. 8º .
Indexação
COMISSÃO INTERMINISTERIAL BRASIL 200 ANOS - Composição - Competência - Membro - Suplente - Ministério da Cidadania - Vinculação