Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.514, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.

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Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/10/2020, Página 1 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Decreto nº 10908 de 21 de Dezembro de 2021 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, na parte em que altera o § 2º do art. 3º do Decreto nº 9.853, de 2019 .

Indexação

COMISSÃO INTERMINISTERIAL BRASIL 200 ANOS - Composição - Competência - Membro - Suplente - Ministério do Turismo - Vinculação - Alteração