Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.908, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 9.853, de 25 de junho de 2019, que dispõe sobre a Comissão Interministerial Brasil 200 Anos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/12/2021, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMISSÃO INTERMINISTERIAL BRASIL 200 ANOS - Composição - Competência - Membro - Suplente - Alteração